Dep. Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança visita Botucatu para apresentar o Plano-Brasil

A proposta tem a finalidade de organizar grupos de direita conservadora a lutar por uma possível, porém, distante descentralização de poder do Estado

Por: Karina Sant’Ana

Botucatu, terça-feira, (29). A palestra na Pinacoteca Fórum das Artes, foi marcada para começar às 19h30. Deu-se início às 20h e terminou às 22h30.

Adentrou-se ao auditório da Pinacoteca, silencioso, com discrição e um tímido sorriso. Imediatamente, o “burburinho” da conversação popular cessou e deu lugar a uma salva de palmas, estava presente à sala o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, PL-SP.

O deputado foi convidado por empresários e investidores botucatuenses, ávidos por uma solução, a respeito da corrupção política no país e sufocados pela hiperpolarização, esse grupo de direita conservadora, cuja faixa etária (entre os presentes na plateia) é de 45 a 90 anos, vê em Luiz Philippe um ‘porta-voz’ representante da boa moral e ética no Congresso. 
O deputado iniciou sua fala, amigavelmente, propondo um bate-papo e dando liberdade às perguntas, informou que seu objetivo esta noite não era trazer boas notícias, mas acalmou o público ao dizer que podia apresentar, no final, um foco de esperança. 
A finalidade da palestra, sob o tema: Brasil em crise iminente, o que fazer? Foi apresentar o Plano Brasil, uma proposta desenvolvida pelo gabinete do senhor Bragança, para promover uma reforma geral no sistema político nacional. Em suma, ela consiste em descentralizar o poder em todas as suas esferas, e empoderar a população com autorresponsabilidade pelas suas próprias vidas e pela organização coletiva. Considerando, apenas, abrir exceções no setor de assistencialismo às pessoas, comprovadamente incapazes, de prover o próprio sustento. 

Seria essa a proposta de um regime parlamentarista?

Em nenhum momento em seu discurso a palavra parlamentarismo foi mencionada. Entretanto, é o que sugere aos ouvidos mais atentos a descentralização de poder do Estado. 

Durante a palestra, além de explicar a proposta, Luiz Philippe falou que a câmara dos deputados no congresso está se esvaindo, pois o centrão não tem “espinha dorsal” para se posicionar. “Quem é líder de câmara vive nas sombras, a câmara está se esvaindo e entregando o poder para o judiciário e executivo.” Declarou ao público presente. 

Enquanto defendia sua tese, a qual consiste, em aproximar os políticos do povo pelos meios de comunicação disponíveis, ressaltou ainda, que o sistema político centralizado apenas nos poderes executivo e judiciário promove um método de governo dominante e autoritário, que não ouve o cidadão nem permite a participação popular. 

Enquanto a explanação seguiu, um QR Code foi passado por cada um da plateia. O objetivo era se cadastrar em uma lista de transmissão via Whatsapp do gabinete do deputado federal, para manter o público e seus eleitores informados.  

O primeiro passo é seguir uma sequência de 6 etapas reformistas:

1. Reforma administrativa; 2. Teto de gastos; 3. Arcabouço fiscal; 4. Regras do CARF; 5. Reforma tributária: travar implementação; 6. PEC 7/2020. 

A reforma tributária tem a finalidade de separar a arrecadação da União e dar mais autonomia aos estados da federação e municípios. A intenção é dar liberdade para a própria população se organizar em conselhos-diretor. Para, assim, tomar decisões em prol da maioria, semelhante ao que era na política do Brasil até o segundo império. 

Entre as reformas, também está a intenção de diminuir consideravelmente a arrecadação de impostos, extinguindo o imposto sobre renda e sobre propriedades, incluindo, eliminar o imposto sobre herança. Esse último é considerado um absurdo pelo deputado, por se tratar de uma bi-arrecadação sobre os impostos pagos por toda uma vida. Ponto esse, que ao ser mencionado gerou satisfação entre os presentes. 
Obtenha mais informações sobre o Plano-Brasil e baixe o arquivo em PDF. Acesse o site da Câmara dos Deputados e se mantenha informado(a) sobre o que os deputados andam fazendo por aí.